Os NFTs da NBA continuam a causar furor no mercado, mas uma nova reviravolta está chamando a atenção de todos. Um acordo de US$ 4 milhões da Dapper Labs para encerrar uma ação coletiva trouxe uma importante confirmação: os NFTs da NBA não são valores mobiliários. Quer saber mais? Continue lendo!
O acordo milionário que mudou o jogo
Em 3 de junho, o Tribunal Distrital de Nova York revelou que a Dapper Labs chegou a um acordo milionário com um grupo de investidores. Esses investidores, liderados por Jeeun Friel, haviam processado a empresa em 2021, alegando que os NFTs NBA Top Shot Moments eram valores mobiliários não registrados.
Roham Gharegozlou, CEO da Dapper Labs, afirmou em um post no X que a decisão judicial deixou claro que os NFTs operam em uma “rede pública descentralizada”, o que significa que não são valores mobiliários, da mesma forma que os cartões de troca também não são. Isso trouxe um alívio para muitos entusiastas do mercado.
Mudanças estratégicas na Dapper Labs
A Dapper Labs não apenas concordou em pagar US$ 4 milhões, mas também se comprometeu a implementar mudanças significativas em seus negócios. Uma das principais ações é garantir que sua blockchain Flow seja suficientemente descentralizada. Isso inclui depositar e renunciar ao controle sobre quaisquer tokens Flow (FLOW) restantes que a empresa possui para a Flow Foundation.
Além disso, a Dapper Labs se comprometeu a implementar um programa anual de treinamento obrigatório para funcionários, abrangendo as leis federais de valores mobiliários. Essas mudanças visam assegurar que a empresa continue operando de acordo com as regulamentações e evitando futuras complicações legais.
A decisão que todos esperavam
Embora o acordo ainda precise ser aprovado pelo juiz distrital Victor Marrero, as implicações são enormes. Em fevereiro de 2023, o juiz havia rejeitado a tentativa da Dapper de descartar o processo, afirmando que os NFTs poderiam ser considerados valores mobiliários sob o teste de Howey. No entanto, a decisão recente parece confirmar que os NFTs da NBA não se encaixam nessa categoria.
A ação coletiva de 2021 trouxe à tona alegações de que os NFTs da NBA eram valores mobiliários porque seus preços aumentariam com a popularidade do projeto. A Dapper Labs refutou essa alegação, comparando os NFTs a cartões de troca de beisebol ou Pokémon. Além disso, o grupo de investidores acusou a Dapper de impedir a venda dos NFTs em outros mercados, uma prática que a empresa cessou em março de 2022.
O futuro dos NFTs da NBA
O acordo de US$ 4 milhões da Dapper Labs e as mudanças implementadas são um marco importante para os NFTs da NBA. Essa decisão não apenas protege a empresa de futuras ações legais, mas também reforça a posição dos NFTs como ativos digitais únicos, não classificados como valores mobiliários.
Fique de olho nas próximas movimentações no mercado de NFTs da NBA e nas mudanças que a Dapper Labs continuará a implementar. A revolução dos NFTs está apenas começando, e você não vai querer perder nenhuma novidade!
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